Estatuto Social

Em resposta ao apelo do Papa, países latinoamericanos indultam presos

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Cidade do Vaticano (RV) – O apelo jubilar do Papa Francisco por um gesto de clemência para com os encarcerados, encontrou eco em Cuba, Nicarágua, Bolívia, Paraguai, Venezuela e El Salvador.

Nicarágua e Cuba

Os últimos a serem libertados foram 557 detidos nos cárceres da Nicarágua, entre os quais 52 mulheres, mães de família.

Já os primeiros foram 787 cubanos, que receberam o indulto do Presidente Raúl Castro em novembro de 2016, e que somam-se aos 3.522 libertados para celebrar a visita do Papa Francisco à Ilha, em setembro de 2015.

Nicarágua

Na Nicarágua, 450 detentos de 19 prisões de El Salvador foram  libertados ou colocados no regime semi-aberto pelo governo do Presidente Sánchez Cerén, que assim respondeu ao apelo lançado pelo Papa no Ano da Misericórdia, “de um gesto de clemência por aqueles prisioneiros considerados idôneos para serem beneficiados de tal medida”.

Segundo o Núncio Apóstolico na Nicarágua, Dom Fortunatus Nwachukwu, os indultados pelo governo de Daniel Ortega cometeram crimes ligados à droga – além do consumo, a introdução dela nos centros penitenciários – ou à crimes comuns.

A decisão foi acompanhada pelo anúncio de que serão reativadas fazendas agrícolas em regime semi-aberto, assim como o acesso de presos a escolas de primeiro e segundo grau, assim como a cursos superiores.

Venezuela

O indulto mais esperado - um “sinal de boa vontade” pedido pela oposição – foi concedido pelo governo venezuelano, com a libertação de cinco presos políticos, entre os quais o líder do Partido de Unidade Democrática, Carlos Melo, às vésperas da terceira rodada de negociações entre governo e oposição, que resultou infrutífera.

El Salvador

Já em El Salvador, a situação nos 19 centros penais é de superlotação, com 34.700 presos, segundo fontes do Ministério da Justiça. As libertações, à pedido do Papa, foram bem vistas pelas Associações de defesa dos direitos humanos, que há tempos denunciam a insustentabilidade da situação carcerária no país.

Bolívia

Na Bolívia, Evo Morales indultou 1.800 - dos 15 mil detentos - com prisão preventiva ou penas menores. Também neste caso, os “idôneos a receber tal benefício” – como se lê na carta de Francisco enviada aos Presidentes e Chefes de Estado da América – serão os processados com penas inferiores a cinco anos, delinquentes não reincidentes, detentos com menos de 28 anos, mães de família com filhos na prisão, detidos com doenças terminais, mulheres grávida e condenados portadores de alguma deficiência.

Paraguai

Na América o Sul, o Paraguai foi o primeiro país a responder ao apelo de Francisco. O indulto do Presidente Horacio Cartes é para 16 pessoas, dos quais 10 são mulheres detidas nas prisão do Bom Pastor, Juana Maria de Lara e na prisão regional da cidade de Encarnación.

O  Ministro da Justiça paraguaio também anunciou um investimento de 80 milhões de dólares em infraestrutura carcerária para melhorar as condições de vida dos detidos.

A população carcerária do Paraguai soma 13.071 presos, mesmo que as estruturas tenham a capacidade para acolher 6.643 detidos. Durante a visita ao país em julho de 2015, o Papa Francisco visitou a prisão feminina Bom Pastor.

(je/terra d’America)

Fonte: Rádio Vaticano