Estatuto Social

Porta Aberta à migração

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Cidade do Vaticano (RV) – O Programa “Porta Aberta” desta quarta-feira (21/06) é dedicada à migração, já que esta semana se celebra no Brasil a 32ª Semana do Migrante.

De 18 a 25 de junho, os fiéis brasileiros são chamados a debater o tema “Migração, biomas e bem viver”, retomando a Campanha da Fraternidade 2017, com o lema: “Uma oportunidade para imaginar outros mundos”.

O objetivo da semana, segundo o Bispo referencial da Pastoral dos Refugiados, Dom José Luiz Ferreira Salles, é anunciar, denunciar, refletir e construir uma nova relação do ser humano com a Mãe Terra.

A 32ª Semana do Migrante é articulada pelo Serviço Pastoral do Migrante (SPM), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sempre fazendo uma relação com as campanhas da fraternidade em curso. O SPM elaborou vários materiais (texto base, roteiro de celebração, círculos bíblicos, entre outros) para subsidiar as comunidades e paróquias no aprofundamento da temática dos migrantes.

 Lei de Migração

Um tema central para o Bispo referencial é a sanção da nova Lei de Migração, Lei 13.445/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio. “O Brasil, até os dias atuais, ainda tinha uma legislação do tempo da ditadura para tratar dos procedimentos relativos à migração.  A sanção da lei causou um misto de alegria e frustração em meio aos que se mobilizaram em torno da sua aprovação”.

Segundo Dom José Luiz, 20 vetos foram feitos pelo presidente Michel Temer em relação ao texto aprovado pelo Congresso, ignorando as discussões ocorridas junto à sociedade civil e cedendo à pressão de setores mais conservadores do governo. Entre os vetos mais sentidos, para Dom José Luiz, está o veto à anistia a migrantes indocumentados, a livre circulação de povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas em regiões de fronteira.

Papel da Igreja

A migração, segundo o bispo, tem forte relação com a crise que  concentra as riquezas e exclui os trabalhadores do campo e da cidade. “Não é apenas uma crise humanitária, como sugere a mídia, mas uma exclusão em massa de milhões de seres humanos, anulando direitos e destruindo o planeta”, disse o bispo.

A semana buscará, por meio dos processos que realiza, lutar para o fim da dissolução das fronteiras e das barreiras identitárias, xenófobas, regionalistas e nacionalistas.  A Igreja, com sua missão evangelizadora, profética e missionária, atua em pelo menos três frentes quanto à migração.

Porta Aberta

A convidada desta edição do “Porta Aberta” é a leiga scalabriniana Elizete Sant’Anna de Oliveira, da Cáritas de Curitiba. Elizete esteve recentemente em Roma participando de um Seminário promovido pela Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral. Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta entrevista ela fala deste encontro e oferece uma panorâmica do atual contexto migratório brasileiro.

Fonte: Rádio Vaticano.